Qual é a diferença entre notificação, cadastro e registro?

Seu objetivo é iniciar um negócio, mas você ainda não sabe qual é a diferença entre notificação, cadastro e registro?

Continue lendo a matéria e entenda o que significa cada um!


Primeiramente, quando a sua empresa deseja inserir um produto no mercado, independente da área (correlatos, cosméticos, saneantes), antes de sua utilização em outras pessoas ou de ser colocado para venda, ele precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Dependendo do produto a ser comercializado, você precisa adquirir notificação, cadastro ou registro.

E nesse momento, você deve estar se perguntando: mas qual é a diferença entre notificação, cadastro e registro?

Confira a seguir o que é e quais são as diferenças entre cada um deles:

1. O que é notificação, cadastro e registro?

Imagem de documento de registro, cadastro, e notificação.

O registro, cadastro e notificação de um produto são autorizações prévias que eles precisam antes de serem comercializados no mercado. Ou seja, é a confirmação legal de que os produtos passaram pela análise da vigilância sanitária e estão em dia com a legislação em vigor.

As três formas de regularização são obrigatórias, e dependem dos riscos relacionados a cada produto, quando utilizados de acordo com as suas finalidades.

A notificação de um produto deve ser feita para aqueles considerados de baixo risco, cabendo ao fabricante/importador/vendedor, formalizar o ato através do Sistema de Peticionamento da Anvisa.

Ademais, eles ainda são diferenciados pela Anvisa, segundo as suas categorias.

Verifique se um produto é notificado: https://bit.ly/2SIdu6e.

2. Para que serve a notificação, cadastro e registro?

Imagem de documento prestes a receber assinatura.

O procedimento e controle que é feito pela Anvisa e fiscalizado pelos demais órgãos sanitários, estaduais e locais, se baseia em critérios específicos, para que seja assegurada segurança e qualidade básicas, assim como, o mínimo de riscos associados ao uso do produto pela população.

Além disso, quando o seu produto possui a permissão da Anvisa para ser comercializado e utilizado, o seu crescimento e destaque diante de outras marcas são ainda maiores, e a credibilidade e imagem da sua empresa se diferenciam das demais.

Isso porque, não adianta o seu produto possuir qualidade e segurança, e não possuir notificação, cadastro ou registro.

Ademais, para saber como cada um se encaixa, você precisa identificar em que categoria o seu produto está.

3. Qual é a diferença entre notificação, cadastro e registro?

Imagem da análise de um documento.

A Anvisa estabelece uma série de normas de regularização para cuidados na área da saúde. Como exemplo, há uma classificação de produtos para saúde (correlatos), isto é, em classe I, classe II e classe III.

A diferença entre as categorias está no risco que representam à saúde do consumidor, confira:

  • Notificação: os produtos que necessitam de notificação são os de classe I, que possuem menor risco;
  • Cadastro: os produtos que precisam de cadastro são os de classe II, com risco intermediário;
  • Registro: por fim, os produtos que apresentam registro são os de classe III, que já são de maiores riscos à saúde.

Verifique se um produto é notificado: https://bit.ly/2SIdu6e.

A Santé – Consultoria em Vigilância Sanitária

Ainda está com dúvidas? Consulte nossa equipe!

Os serviços de consultoria da Santé tem o objetivo de auxiliar a sua empresa, e seus produtos, a estarem de acordo com as normas estabelecidas por órgãos de vigilância sanitária e Anvisa. Em nossos serviços de consultoria, cuidamos de toda a parte técnica e regulatória da sua empresa.

Para agendar a sua consultoria entre em contato conosco:

Caso você verifique alguma irregularidade entre em contato com os órgãos fiscalizadores. Para dúvidas e/ou mais informações, consulte o site da Anvisa: http://portal.anvisa.gov.br/